Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a Lei dos 60 dias em Minas Gerais, que garante ao paciente com câncer iniciar o tratamento no prazo máximo de 60 dias.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Hospital do Câncer de Muriaé, da Fundação Cristiano Varella, para conhecer a infraestrutura da instituição e os serviços oferecidos à população da região.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a regulamentação do teste genético com os órgãos envolvidos no controle e na prevenção ao câncer e com hospitais e clínicas públicas e privadas do Estado.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a Secretaria de Estado de Saúde as ações desenvolvidas no Estado relacionadas com as políticas de prevenção, diagnóstico e controle do câncer.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ituiutaba, para debater o cumprimento, na cidade e na região, da Lei dos 30 dias, da Lei dos 60 dias, da lei que assegura a mamografia, a citopatologia e a colonoscopia a todas as mulheres a partir da puberdade, e não mais a partir dos 40 anos ou com o início da vida sexual, da lei sobre a saúde do homem e a realização dos exames de detecção do câncer de próstata, a demanda de radioterapia e radiocirurgia, o tratamento fora do município, toda a jornada do paciente desde a prevenção, exames diagnósticos, consultas com especialistas, cirurgia, quimioterapia, acesso a novos medicamentos e terapias, nutrição, reabilitação e cuidados paliativos.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Uberaba, para debater o cumprimento, na cidade e na região, da Lei dos 30 dias, da Lei dos 60 dias, da lei que assegura a mamografia, a citopatologia e a colonoscopia a todas as mulheres a partir da puberdade, e não mais a partir dos 40 anos ou com o início da vida sexual, da lei sobre a saúde do homem e a realização dos exames de detecção do câncer de próstata, a demanda de radioterapia e radiocirurgia, toda a jornada do paciente desde a prevenção, exames diagnósticos, consultas com especialistas, cirurgia, quimioterapia, acesso a novos medicamentos e terapias, nutrição, reabilitação e cuidados paliativos.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Ministério da Saúde para debater os principais projetos do Estado na área da saúde, em especial aqueles relacionados à prevenção e ao tratamento do câncer.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - HC-UFMG - pedido de informações sobre a falta de medicação para os pacientes com câncer, bem como sobre a interrupção de tratamentos por esse motivo.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde e à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde pedido de providências para que seja cumprida imediatamente a Portaria SCTIE/MS nº 98, de 9 de setembro de 2022, disponibilizando ao Sistema Único de Saúde - SUS - o medicamento trastuzumabe entansina no tratamento adjuvante ao câncer de mama HER2-positivo, operado em estádio III com doença residual na peça cirúrgica após tratamento neoadjuvante, conforme modelo da Assistência Oncológica no SUS.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 24401, de 3 de julho de 2014, que dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate às doenças associadas à exposição solar no ambiente de trabalho. (Faz alterações na Lei 21401 2014 para que seu escopo não se restrinja ao ambiente de trabalho e passe a contemplar também ações de conscientização na comunidade escolar.)
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: LEI 24687 2024 - Lei Ordinária
