Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos decorrentes do processo de municipalização do ensino, por meio do projeto Mãos Dadas, no Município de Cataguases.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas para a comunidade escolar do Município de Ubá.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas para a comunidade escolar do Município de Fervedouro.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas para a comunidade escolar do Município de Miradouro.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a substituição das turmas do ensino médio em tempo integral pelo modelo de ensino médio técnico profissionalizante em escolas estaduais vinculadas à Superintendência Regional de Ensino de Ubá, especialmente no que tange à Escola Estadual Mariana de Paiva, no Município de Guidoval, esclarecendo se há essa decisão e a motivação para essa alteração.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – pedido de providências para que determine à concessionária Ferrovia Centro-Atlântica a formalização imediata de contrato de operação especial com o Museu de História e Ciências Naturais de Além Paraíba, a fim de que o projeto turístico Locomotiva 51 possa ser iniciado o mais rápido possível.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis, as condições do aterro sanitário do Município de Divino, os conflitos na aprovação de novas áreas para a ampliação desse aterro e os impactos sociais dessa ação nas políticas de moradia, abastecimento e saneamento ambiental do referido município.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura policial modelo SUV, com cela de contenção, à unidade da PMMG no Município de Muriaé.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à superintendente regional de Ensino de Juiz de Fora pedido de informações sobre o plano de municipalização da Escola Estadual Dermeval Moura de Almeida, no Município de Rio Preto, especificando-se se há decisão formal acerca da municipalização dessa escola, com a indicação, em caso afirmativo, do órgão responsável por essa decisão e dos fundamentos legais da medida; se foram realizados estudos de impacto socioeconômico na região para subsidiar a referida decisão; e se foram realizadas consultas à comunidade escolar, na forma de audiência pública, com o objetivo de colher manifestações quanto às necessidades dos usuários e dos servidores.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal e ao secretário municipal de Desenvolvimento Social de Alfenas; ao prefeito municipal e à subsecretária de Direitos Humanos de Belo Horizonte; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Desenvolvimento Social de Chapada Gaúcha; à prefeita municipal e ao secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Contagem; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Assistência Social de Coroaci; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Desenvolvimento Social de Divinópolis; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Assistência Social de Governador Valadares; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Assistência Social de Matipó; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Direitos Humanos de Muriaé; à prefeita municipal e à secretária municipal de Assistência Social de Padre Carvalho; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Pará de Minas; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Assistência Social de Paracatu; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Desenvolvimento Social e Combate às Drogas de Santos Dumont; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Social de Serranópolis de Minas; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Assistência Social de Tapiraí; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Três Marias; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Desenvolvimento Social de Uberlândia; e ao prefeito municipal e à secretária municipal de Assistência Social de Virgem da Lapa pedido de informações sobre a organização e a realização das conferências municipais ou intermunicipais de direitos humanos nos respectivos municípios, especificando-se data, local, formato e público-alvo e enviando-se a esta Casa o cronograma e o regramento municipal que orientará os trabalhos.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
