Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a substituição de pistolas Imbel por pistolas Glock, bem como para a destinação de espingarda calibre 12 ao destacamento da corporação no Município de Monsenhor Paulo.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para a destinação de uma viatura à Delegacia de Polícia Civil do Município de Andradas, bem como para o aumento do seu efetivo policial.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que sejam destinados viatura nova, modelo Duster, e apoio logístico ao destacamento da corporação no Município de Cordislândia.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a reforma e apoio logístico ao destacamento da corporação no Município de Fama.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a reforma e apoio logístico ao destacamento da corporação no Município de Fama.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Gonçalo do Sapucaí o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Lambari o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Albertina o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Albertina o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santana da Vargem pedido de providências para promover o imediato enquadramento das educadoras infantis no piso nacional do magistério, nos termos da Lei Federal nº 11.738, de 2008, e da Lei nº 15.326, de 2026.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
