PL PROJETO DE LEI 4818/2017
Dá a denominação de Fórum Dr Benetido Magno Passos ao Fórum da Comarca de Botelhos.
Autoria: Tribunal de Justiça
Situação: LEI 23023 2018 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá a denominação de Fórum Dr Benetido Magno Passos ao Fórum da Comarca de Botelhos.
Autoria: Tribunal de Justiça
Situação: LEI 23023 2018 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a estadualização da rodovia que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a estadualização de trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Inconfidentes o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23769 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Fábrica de Conquistas, com sede no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Asilo Vinha do Senhor, com sede no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23198 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Distrito de São Pedro de Caldas, com sede no Município de Caldas.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Caldas, com sede no Município de Caldas.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22957 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Artesãos e Produtores Caseiros de Caldas, com sede no Município de Caldas.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22892 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Assistencial Evangélica Construir de Jacutinga, com sede no Município de Jacutinga.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Retirado de tramitação