Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

453 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4802/2017

Dispõe sobre a estadualização da rodovia que especifica e dá outras providências.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4790/2017

Dispõe sobre a estadualização de trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.

Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4771/2017

Declara de utilidade pública a Associação Fábrica de Conquistas, com sede no Município de Poços de Caldas.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4681/2017

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Distrito de São Pedro de Caldas, com sede no Município de Caldas.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4569/2017

Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Assistencial Evangélica Construir de Jacutinga, com sede no Município de Jacutinga.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados