PL PROJETO DE LEI 4355/2010
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO RUST AO ANEL RODOVIÁRIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM.
Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)
Situação: LEI 19212 2010 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
339 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3559/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LAJINHA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÕES, MERCADO E FEIRA DO PRODUTOR, CLUBE DO CAVALO, SALÃO DE EVENTOS E CONVENÇÕES, ENTRE OUTROS)
Autoria: DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB)
Situação: LEI 18991 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2172/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ SAID CHEQUER À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LUISBURGO À BR-262.
Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1817/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE.)
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS)
Situação: LEI 17446 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1384/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DOS CÓRREGOS JATOBÁ, BOA ESPERANÇA E BOM JARDIM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU.
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: LEI 17052 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1284/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE IZALTINO BATISTA DUTRA AO POSTO FISCAL MARTINS SOARES, LOCALIZADO NA RODOVIA BR-262, TREVO DE DURANDÉ, MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES.
Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1248/2007
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16949 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 868/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AEROPORTO REGIONAL DE MANHUAÇU ELIAS BREDER AO AEROPORTO REGIONAL DE SANTO AMARO DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 807/2007
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUBENS BOECHAT DE OLIVEIRA AO TRECHO DA RODOVIA MG-108, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE LAJINHA E DURANDÉ.
Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 554/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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