Concede o título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Manoel Cardoso Linhares.

Autoria: Mesa da Assembleia

Situação: RAL 5643 2025 - Resolução da Assembleia Legislativa

Altera a Lei 20824, de 31 de julho de 2013, que altera as Leis 6763, de 26 de dezembro de 1975, 14937, de 23 de dezembro de 2003, e 14941, de 29 de dezembro de 2003, revoga dispositivo da Lei 15424, de 30 de dezembro de 2004, concede incentivo a projetos esportivos e dá outras providências.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Anexado

Requer seja encaminhado à Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para ampliar o trabalho no Bairro Santa Amélia, principalmente nas proximidades do cruzamento da Av. Guarapari com a Av. Portugal, nos horários noturnos, especialmente nos finais de semanas, por meio da implementação de uma base móvel no local, além de reforço com mais viaturas e efetivo, até o fechamento do último comércio.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para ampliar o trabalho no Bairro Santa Amélia, principalmente nas proximidades do cruzamento da Avenida Guarapari com a Avenida Portugal, no período noturno, especialmente nos finais de semana, por meio da implementação de uma base móvel no local, além de reforço com mais viaturas e efetivo, até o fechamento do último comércio.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH – pedido de providências para ampliar a fiscalização de comércios e atividades clandestinas no Bairro Santa Amélia, em especial no cruzamento da Avenida Guarapari com a Avenida Portugal, no período noturno, sobretudo nos finais de semana, em razão das recorrentes ocorrências de violência, algazarra, tiroteios e roubos na região.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado