Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - HC-UFMG - pedido de informações sobre a falta de medicação para os pacientes com câncer, bem como sobre a interrupção de tratamentos por esse motivo.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos municípios do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a jornada do paciente com câncer, especificando: o tempo que o paciente espera para conseguir um retorno com o médico especialista, bem como para iniciar o tratamento após receber o diagnóstico; o tempo para o agendamento da quimioterapia, para o agendamento da radioterapia e para a realização da cirurgia; o número de pessoas com câncer que estão na fila atualmente aguardando o início do tratamento; para qual cidade e hospital os pacientes do município precisam se deslocar para realizar a cirurgia, a quimioterapia ou a radioterapia; e se pacientes que já possuem diagnóstico de câncer conseguem realizar o PET/CT ou PET Scan para acompanhar a evolução e extensão do tumor, além de avaliar a efetividade do tratamento o acompanhamento e a evolução e extensão do tumor, além de avaliar a efetividade do tratamento.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos municípios do Estado pedido de informações sobre a jornada do paciente com câncer, especificando se o município realiza com frequência ações, campanhas e mutirões de conscientização da população sobre os exames preventivos contra o câncer e de promoção do acesso a esses exames; quais exames são realizados em maior quantidade no município; quantos exames são realizados por mês; quantos mamógrafos existem no município; se os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS - conseguem realizar os exames preventivos no próprio município ou se precisam se deslocar para outro município e, caso os pacientes precisem se deslocar para outra localidade, qual a distância que precisam percorrer e como é feito o deslocamento - por conta própria ou custeado pelo SUS; se há fila de espera para realização de exames preventivos e, em caso positivo, quantas pessoas se encontram atualmente na fila, detalhando esses dados por tipo de exame e faixa etária; quanto tempo o paciente do SUS precisa aguardar para realizar exames preventivos contra o câncer; se município tem ou já recebeu a visita de unidades móveis de saúde para a realização de exames preventivos e, em caso positivo, quantas são, quando ocorreram os eventos, qual o número de pessoas atendidas e como foi feito o financiamento das ações; quantos meninos e meninas receberam a primeira dose da vacina contra o HPV e quantos se vacinaram com a segunda dose; e qual a porcentagem da cobertura vacinal no município.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos municípios do Estado pedido de informações sobre a jornada do paciente com câncer, especificando: o tempo que o paciente com suspeita de câncer espera para realizar o exame diagnóstico para detecção da doença; se os exames são realizados no município ou o usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - precisa se deslocar para outras localidades e, em caso de necessidade de deslocamento, como ele é feito; se há fila de espera atualmente no município para a realização dos exames e quantas pessoas estão na fila; se o município tem dado prioridade para os agendamentos desses exames ou o paciente entra em fila única.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao 11º Mutirão de Prevenção da Associação Presente, no dia 14 de abril de 2023, no Município de Montes Claros, para verificar se há atuação do Estado nos eventos de prevenção ao câncer, ouvir a população e as entidades e levantar informações e dados sobre as ações e o acesso da população às informações e aos exames preventivos na região do Norte de Minas.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública no Município de Uberlândia para debater o cumprimento, na cidade e na região, da Lei dos 30 dias, da Lei dos 60 dias, da Lei que assegura a mamografia, a citopatologia e a colonoscopia a todas as mulheres a partir da puberdade, e não mais a partir dos 40 anos ou com o início da vida sexual, da lei sobre a saúde do homem e a realização dos exames de detecção do câncer de próstata, a demanda de radioterapia e radiocirurgia, toda a jornada do paciente desde a prevenção, exames diagnósticos, consultas com especialistas, cirurgia, quimioterapia, acesso a novos medicamentos e terapias, nutrição, reabilitação e cuidados paliativos.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a radioterapia e a radiocirurgia no Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Requer sejam realizadas visitas da comissão a todos os hospitais do câncer no Estado, que atendem pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a implantação da 1ª Política de Atenção à Oncologia Pediátrica.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o descumprimento, no Estado, da Lei dos 30 dias, que garante ao paciente com câncer a realização dos exames para confirmar o diagnóstico em até 30 dias da suspeita, os obstáculos e deficiências na jornada que o paciente precisa percorrer para ter o direito respeitado e a construção dos centros de prevenção ao câncer, que garantem o diagnóstico precoce.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
