Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

399 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3547/2015

Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater o plantio de eucalipto no Vale do Jequitinhonha.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 856/2023

Requer seja realizada audiência de convidados para debater o potencial do azeite mineiro para o desenvolvimento da  gastronomia e do turismo do Estado.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1366/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater os prejuízos causados aos proprietários de floresta plantada e aos caminhoneiros do Alto Jequitinhonha, devido à mudança na aplicação da Resolução Conjunta da Semad/IEF n° 2.248, de 30 de dezembro de 2014.

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1181/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que divulgue a cachaça mineira nas ações publicitárias destinadas a promover o turismo, a gastronomia e a cultura de Minas.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1169/2023

Requer seja realizada visita à ExpoQueijo Brasil 2023 - Araxá International Cheese Awards -, a ser realizada de 24 a 27 de agosto, no Município de Araxá, para prestigiar os produtores nacionais e internacionais, conhecer os processos produtivos e ouvir e discutir as demandas do setor.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1145/2023

Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Andradas, para debater os desafios que o setor vitivinícola enfrenta no Estado na produção e comercialização de vinhos.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1371/2023

Requerem seja realizada visita À Fazenda Santa Vitória próximo à unidade Vale do Tijuco, no Município de Uberaba, para a abertura da Safra Mineira de Açúcar e Etanol 2023-2024.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1085/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Instituto Estadual de Florestas pedido de providências para que seja garantida especial atenção aos empreendimentos rurais de cana-de-açúcar na região do entorno de Ponte Nova, no que diz respeito à análise e ao processamento de autorizações ambientais, com o fito de desburocratizar sua tramitação e conferir celeridade aos pedidos.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 409/2023

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância do café para a gastronomia e o turismo do Estado.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 360/2023

Requer seja realizada audiência de convidados para debater o destaque do vinho mineiro e seu potencial de atração para o turismo gastronômico no Estado.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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