Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que repare todos os danos decorrentes da interrupção de fornecimento de energia elétrica no Município de Varzelândia por mais de 24 horas, no fim de semana de 4 de novembro de 2023. ,
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Saúde de Varzelândia pedido de informações consubstanciadas nos relatórios de 1º/1/2017 a 20/11/2023 do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan -, nos moldes das Portarias de Consolidação 4/2017 (Origem: PRT MS/GM 782/2017), GM/MS 217/2023, 5/2017 ((Origem: PRT MS/GM 205/2016)), em que constem a Ficha de Investigação Sinan e os respectivos números de cada notificação.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os motivos pelos quais o Município de Varzelândia e o Hospital Nossa Senhora Aparecida não estão recebendo o soro antiescorpiônico produzido pela Fundação Ezequiel Dias - e distribuído gratuitamente a todas as unidades hospitalares do País, tendo recentemente duas crianças picadas por escorpião na zona rural daquele município ido a óbito devido à falta do antídoto.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Prejudicado
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Hospitalar de Saúde de Varzelândia pedido de informações consubstanciadas nos relatórios de 1°/1/2017 a 20/11/2023 do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan -, nos moldes das Portarias de Consolidação 4/2017 (Origem: PRT MS/GM 782/2017), GM/MS 217/2023, 5/2017 (Origem: PRT MS/GM 205/2016), em que constem a Ficha de Investigação Sinan e os respectivos números de cada notificação.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que essa pasta realize uma campanha com foco na prevenção e combate ao escorpião, em todo Município de Varzelândia, uma vez que duas crianças vieram a óbito nesse município recentemente, vítimas de picada de escorpião, uma delas, Thales Miguel Gonçalves da Silva, com 7 anos, falecido em 28 de outubro de 2023.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja autorizada, imediatamente, a contratação de professores de apoio à comunicação, linguagem e tecnologia assistiva - ACLTA - para atuar nas escolas das cidades de Ibiracatu e Varzelândia, visto que os alunos com deficiência estão sendo prejudicados com a falta de profissionais para o atendimento educacional especializado.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja autorizada, imediatamente, a contratação de professores de apoio à comunicação, linguagem e tecnologia assistiva - ACLTA - para atuar nas escolas das cidades de Ibiracatu e Varzelândia, visto que os alunos com deficiência estão sendo prejudicados com a falta de profissionais para o atendimento educacional especializado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Campo Redondo, com sede no Município de Varzelândia.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: LEI 24519 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores da Santa Rita, com sede no Município de Varzelândia.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: LEI 24518 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Institucional, Social, Ambiental, Urbano e Rural, com sede no Município de Varzelândia. (Alterado pela emenda nº 1: Instituto Brasileiro de Gestão e Execução de Serviços Públicos e Sociais e Desenvolvimento Urbano e Rural – Instituto Brasil.)
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
