Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais - Sedese - para discutir ações do Poder Executivo Estadual visando ao fortalecimento estratégico do CT Vacinas e sua importância para a ciência, a saúde pública, a tecnologia e a inovação no Estado e no País.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do papel das escolas públicas e privadas do Estado na promoção da campanha de vacinação de crianças e adolescentes com base no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a imunização de crianças contra a covid-19.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para fazer um balanço das atividades do CT-Vacinas e debater sua importância para a ciência, a saúde pública, a tecnologia e a inovação no Estado e no País.
Requer seja realizada audiência pública para debater a não obrigatoriedade da vacinação, bem como os efeitos adversos causados pelas vacinas contra a covid-19.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado à Procuradoria Regional da República da 6ª Região - PRR6 -, em Belo Horizonte, pedido de providências para que solicite ao Ministério da Saúde a regularização do fornecimento de imunizantes, para que os municípios possam cumprir o que determina o Programa Nacional de Imunizações - PNI.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que promova a ampliação da cobertura vacinal de crianças e adolescentes por meio da vacinação nos ambientes escolares.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as ações empreendidas por essa secretaria para promoção da vacinação de crianças e adolescentes nas escolas, especificando-se as campanhas realizadas, o monitoramento das medidas e os resultados alcançados.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Procuradoria Regional da República da 6ª Região - PRR6 -, em Belo Horizonte, pedido de providências para que solicite ao Ministério da Saúde a regularização do fornecimento de imunizantes, para que os municípios possam cumprir o que determina o Programa Nacional de Imunizações - PNI.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para regularizar, com urgência, o fornecimento da vacina contra varicela (catapora) aos municípios mineiros.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
