Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.594 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3397/2025

Declara de utilidade pública a entidade Associação de Pais e Amigos do Autista de Jacutinga Um Novo Olhar, com sede no Município de Jacutinga.

Autoria: Deputado Luizinho (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3945/2025

Declara de utilidade pública a Associação Desportivo de Manhuaçu e Região, com sede no Município de Manhuaçu.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3915/2025

Declara de utilidade pública o Instituto de Equino e Cultura do Vale do Aço, com sede no Município de Ipatinga.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aguardando diligência em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3923/2025

Declara de utilidade pública a Filarmônica 14 de Maio, com sede no Município de Passos.

Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3909/2025

Declara de utilidade pública o Rotary Clube de Patrocínio Brumado dos Pavões, com sede no Município de Patrocínio.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 3890/2025

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Semeando Amor, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3869/2025

Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Classista dos Colaboradores da Oi ART-MG - ART Clube -, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)

Situação: Aguardando diligência em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3916/2025

Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Juventude Unida de São Pedro do Avaí, com sede no Município de Manhuaçu.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3893/2025

Declara de utilidade pública a Associação de Esportes MDB, com sede no Município de Vespasiano.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3901/2025

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Museu Vivo, com sede no Município de Ipatinga.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando diligência em comissão

3 a favor 0 contra