Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5.428 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 6146/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Thome das Letras, com sede no Município de São Tomé das Letras.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 6084/2026

Declara de utilidade pública o Lions Clube Ipatinga Ita Drumond, com sede no Município de Ipatinga.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 6105/2026

Declara de utilidade pública a Associação Orvine de Assistência Social a Órfãos, Viúvas e Necessitados, com sede no Município de Betim.

Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 6135/2026

Declara de utilidade pública o Campestre Futebol Clube, com sede no Município de Itabira.

Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 6172/2026

Declara de utilidade pública o Rotary Club de Frutal Clemente Teodoro, com sede no Município de Frutal.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 6194/2026

Declara de utilidade pública a Associação SOS Preces Bezerra de Menezes, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 6085/2026

Declara de utilidade pública a Creche Comunitária Cachoeirinha, com sede no Município de Timóteo.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 6069/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Capoeira Nova Visão, com sede no Município de Varginha.

Autoria: Deputado Luizinho (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 6190/2026

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Manchester Futebol Clube -ADMFC -, com sede no Município de Ubaporanga.

Autoria: Deputado Doutor Paulo (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 6159/2026

Declara de utilidade pública o Instituto de Integração Pessoal, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados