Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5.311 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5726/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros de Pedro Leopoldo, com sede no Município de Pedro Leopoldo.

Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5751/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres de Atitude Cristã e Social, com sede no Município de Virgem da Lapa.

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5752/2026

Declara de utilidade pública a Agência Nacional de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais do Povo Cigano, com sede no Município de Ibirité.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5749/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Comunidades de Cacique, Serra do Ginete, Moreiras, Moendas, Gongo Choco e Adjacências, com sede no Município de Itamarandiba.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5748/2026

Declara de utilidade pública a Associação FloreSer Calvin, com sede no Município de São Lourenço.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5737/2026

Declara de utilidade pública o Patrocínio Tenis Clube, com sede no Município de Patrocínio.

Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5719/2026

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Sussuarana - ACS - , com sede no Município de Espinosa.

Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5711/2026

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Madre de Deus de Minas, com sede no Município de Madre de Deus de Minas.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5714/2026

Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Recreativa Bairro Ideal, com sede no Município de Ipatinga.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5683/2026

Declara de utilidade pública a Associação Xucuru-Kariri, com sede no Município de Presidente Olegário.

Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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