Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5.218 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5517/2026

Declara de utilidade pública a Associação Industrial de Santa Rita do Sapucaí - AISRS -, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5542/2026

Declara de utilidade pública a Associação Embaixadores do Reino de Deus, com sede no Município de Itaúna.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 3 contra

PL PROJETO DE LEI 5516/2026

Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Itanhandu, com sede no Município de Itanhandu.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5504/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região de Tocandira, com sede no Município de Porteirinha.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5503/2026

Declara de utilidade pública a Associação Quilombola da Comunidade de Jardins e Adjacências - Aquicoja -, com sede no Município de Januária.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3361/2025

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Ribeirão Fundo de Munhoz, com sede no Município de Munhoz.

Autoria: Deputado Doutor Paulo (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5498/2026

Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo e Escola de Samba Garras de Águia, com sede no Município de Uberlândia.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5496/2026

Declara de utilidade pública o Instituto Projeto de Vida, com sede no Município de Uberlândia.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5493/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Belisário, com sede no Município de Muriaé.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5487/2026

Declara de utilidade pública a Associação Poderosas Mãos Solidárias, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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