PL PROJETO DE LEI 5874/2026
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Solar Primavera, com sede no Município de Machado.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Solar Primavera, com sede no Município de Machado.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Equoterapia Poços de Caldas, com sede no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Veredeiros de São Joaquim, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores, Ilheiros e Vazanteiros de lbiaí, com sede no Município de Ibiaí.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Cavaleiros de Angelândia, com sede nesse município.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Social de Olímpio Noronha, com sede no Município de Olímpio Noronha.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Social Vida Nova, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Cipó, com sede no Município de Jenipapo de Minas.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Familiares e Amigos das Pessoas Neurodiversas de Arinos - Afapene -, com sede no Município de Arinos.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Corporação Musical Lira Amigos de Bambuí, com sede no Município de Bambuí.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão