PL PROJETO DE LEI 5726/2026
Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros de Pedro Leopoldo, com sede no Município de Pedro Leopoldo.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros de Pedro Leopoldo, com sede no Município de Pedro Leopoldo.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres de Atitude Cristã e Social, com sede no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Agência Nacional de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais do Povo Cigano, com sede no Município de Ibirité.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Comunidades de Cacique, Serra do Ginete, Moreiras, Moendas, Gongo Choco e Adjacências, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação FloreSer Calvin, com sede no Município de São Lourenço.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Patrocínio Tenis Clube, com sede no Município de Patrocínio.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Sussuarana - ACS - , com sede no Município de Espinosa.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Madre de Deus de Minas, com sede no Município de Madre de Deus de Minas.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Recreativa Bairro Ideal, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Xucuru-Kariri, com sede no Município de Presidente Olegário.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão