Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5.344 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5874/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Solar Primavera, com sede no Município de Machado.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5881/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Equoterapia Poços de Caldas, com sede no Município de Poços de Caldas.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5882/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Veredeiros de São Joaquim, com sede no Município de Januária.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5828/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores, Ilheiros e Vazanteiros de lbiaí, com sede no Município de Ibiaí.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5831/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Cavaleiros de Angelândia, com sede nesse município.

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5833/2026

Declara de utilidade pública a Associação Social de Olímpio Noronha, com sede no Município de Olímpio Noronha.

Autoria: Deputado Doutor Paulo (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5861/2026

Declara de utilidade pública o Instituto Social Vida Nova, com sede no Município de Uberaba.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5867/2026

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Cipó, com sede no Município de Jenipapo de Minas.

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5834/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Familiares e Amigos das Pessoas Neurodiversas de Arinos - Afapene -, com sede no Município de Arinos.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5860/2026

Declara de utilidade pública a Corporação Musical Lira Amigos de Bambuí, com sede no Município de Bambuí.

Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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