Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do cumprimento, pelo Estado, da legislação relativa às políticas de saúde bucal para as mulheres, especialmente para as gestantes, bem como para crianças e adolescentes.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para considerar, em relação à indicação ao Instituto de Identificação, constante do Requerimento em Comissão nº 7.128/2024, o objeto "aquisição de veículo tipo VAN/Minivan para emissão de carteiras de identidade e demais necessidades do Instituto de Identificação"; e, em relação à indicação ao Centro Odontológico, para observar o objeto "Conforme necessidades do Hospital da Polícia Civil".
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a odontologia no compromisso com a saúde da população de Minas Gerais em comemoração aos 60 anos do sistema Conselho Federal de Odontologia - CFO - e Conselhos Regionais de Odontologia - CROs.
Autoria: Deputado João Junior (PMN) e Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao centro odontológico do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - para se averiguarem as condições de atendimento odontológico, clínico e cirúrgico.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a inserção de produtos de higiene bucal na cesta básica distribuída pelo Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater e fazer um balanço da prestação dos serviços de assistência médica, hospitalar e odontológica aos usuários do Ipsemg e de atendimento aos servidores públicos pela perícia médica e saúde ocupacional no Município de Carangola e mediações.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que oriente os municípios que desenvolvem ações de saúde integral da população negra e quilombola quanto aos procedimentos necessários para solicitar a unidade odontológica móvel ao Ministério da Saúde.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que apoie os municípios na implantação de equipes de saúde bucal no âmbito da atenção primária à saúde, com vistas a atender a população quilombola no Estado.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a Rede de Atenção à Saúde Bucal no Estado, com a participação do secretário de Estado de Saúde.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Conselho Federal de Odontologia pedido de informações sobre os procedimentos, protocolos e diretrizes que devem ser adotados pelos profissionais da área para extração dentária; sobre os cuidados e orientações que devem ser repassados aos pacientes, pelos profissionais odontológicos, antes e depois de cirurgias; sobre as orientações e os procedimentos a serem adotados caso ocorram complicações antes ou depois de cirurgias; e sobre os termos de consentimento e informações por escrito que são repassados aos pacientes, responsáveis ou acompanhantes.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
