Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

217 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15602/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a destinação de uma nova viatura descaracterizada, pistolas modelo Glock, um "drone" e cadeiras para reposição à Delegacia de Polícia Civil do Município de Morada Nova de Minas, bem como para o aumento do efetivo policial, com a designação de novos investigadores para suprir a carência atual da unidade.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15595/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a substituição dos coletes balísticos utilizados pelos policiais militares do destacamento da PMMG em Biquinhas.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15599/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que seja destinada uma viatura nova descaracterizada, de maior porte e maior eficiência, à Delegacia de Polícia Civil do Município de Abaeté.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18774/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de espingarda calibre 12 e pistolas modelo Taser (arma de incapacitação neuromuscular – AINM) à companhia da PMMG em Pompéu, bem como para a a substituição integral dos coletes à prova de balas utilizados pelos policiais militares dessa companhia, tendo em vista que todos os equipamentos se encontram vencidos.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18773/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura nova descaracterizada, pistolas modelo Glock, um "drone" e cadeiras para reposição à Delegacia de Polícia Civil do Município de Morada Nova de Minas, bem como para o aumento do efetivo policial, com a designação de novos investigadores para suprir a carência atual da unidade.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18775/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja aumentado o efetivo policial do pelotão da PMMG em Morada Nova de Minas.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18770/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que seja destinada uma viatura nova descaracterizada, de maior porte e maior eficiência, à Delegacia de Polícia Civil do Município de Abaeté.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18772/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada uma viatura nova, modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e com a nova identidade visual da corporação, ao destacamento da PMMG no Município de Cedro do Abaeté e para que seja disponibilizado apoio logístico referente à reposição de mesas e cadeiras nesse destacamento.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18759/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a substituição dos coletes balísticos utilizados pelos policiais militares do destacamento da PMMG em Biquinhas.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16702/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Abaeté pedido de informações relativas à Concorrência Pública nº 5/2023, do Processo Licitatório nº 130/2023, que teve por objeto a contratação de empresa para realização de obra e serviços de melhoramento e pavimentação da Rodovia LMG-762, no trecho que interliga Abaeté a Porto São Vicente, às margens do lago da Represa de Três Marias, com 37,25km de extensão, especificando-se o processo licitatório, as etapas de execução da obra e a previsão de sua conclusão.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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