Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita ao Quilombo dos Pinhões, no Município de Santa Luzia, com a presença de representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, para verificar os impactos do projeto do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte no Cemitério dos Escravizados.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as violações de direitos na efetivação do projeto do Rodoanel, em especial das comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais diretamente afetados pelos traçados definidos, bem como a condução do direito desses povos e comunidades a consulta livre, prévia e informada.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Anel Rodoviário de Belo Horizonte e o Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Tupaciguara pedido de providências para que viabilize o acesso por estradas ao Assentamento São Domingos, nesse município.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao representante do Consórcio Rota da Liberdade e ao presidente da Construtora Metropolitana, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de informações sobre as desapropriações ou servidões administrativas decorrentes das obras do referido consórcio, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP) e Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Consórcio Rota da Liberdade e à Construtora Metropolitana, líder do referido consórcio, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de providências para a realização de estudos técnicos, vistorias, instalação de iluminação e obras de adequação destinadas à melhoria da segurança viária nos trevos de acesso aos distritos do Município de Mariana, especialmente nos locais que menciona.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP) e Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Consórcio Rota da Liberdade e à Construtora Metropolitana, líder do referido consórcio, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de providências para que seja criada uma comissão de acompanhamento da concessão de trechos das Rodovias BR-356, MG-329 e MG-262, com a participação de integrantes do poder público e das comunidades atingidas pelas obras de intervenção.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP) e Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Consórcio Rota da Liberdade e à Construtora Metropolitana, líder do referido consórcio, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de providências para a realização de estudos técnicos, vistorias e obras de adequação, com instalação de iluminação, destinadas à melhoria da segurança viária nos trevos de acesso aos distritos do Município de Mariana, especialmente nas localidades que especifica.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP) e Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Consórcio Rota da Liberdade e à Construtora Metropolitana, líder do referido consórcio, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de providências para a intensificação e aceleração dos serviços de manutenção, conservação e recuperação das Rodovias MG-262 e MG-329, trechos sob responsabilidade desse consórcio.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP) e Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Dá denominação à ponte sobre o Rio Sapucaí localizada na Rodovia MGC-267, entre Cordislândia e Machado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
