Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - pedido de providências para que o imóvel do extinto Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais - Dops-MG -, escolhido para abrigar o Memorial de Direitos Humanos Casa da Liberdade, seja tombado como patrimônio cultural federal.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG – pedido de providências para dar seguimento ao processo de tombamento da Serra dos Pires, localizada no Município de Congonhas.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidenta do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de informações detalhadas sobre o atual processo de tombamento da Igreja Nossa Senhora do Rosário, no Distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito, e sobre a descoberta de sítios arqueológicos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - na região.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - pedido de providências para que o imóvel do extinto Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais - Dops-MG -, escolhido para abrigar o Memorial de Direitos Humanos Casa da Liberdade, seja tombado como patrimônio cultural federal.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para o tombamento da Gruta dos Botocudos, localizada na comunidade indígena de São Gonçalo, no Município de Barra Longa.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para o tombamento da Gruta dos Botocudos, localizada na Comunidade Indígena São Gonçalo, no Município de Barra Longa.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ouro Preto, para debater o tombamento da Serra do Botafogo, também conhecida como Serra de Ouro Preto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Diretoria de Patrimônio Cultural da Prefeitura de Belo Horizonte e à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para dar início ao processo administrativo de tombamento do imóvel da União Auxiliadora dos Cegos de Minas Gerais, situada na Rua Mármore, 664, Bairro Santa Tereza, Belo Horizonte, MG, dado o reconhecimento de seu relevante papel social para a comunidade local, notadamente o acolhimento e o atendimento jurídico, psicológico, de saúde e odontológico e a oferta de cursos formativos para as pessoas com deficiência visual em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Diretoria de Patrimônio Cultural da Prefeitura de Belo Horizonte e à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para dar início ao processo administrativo de tombamento do imóvel da União Auxiliadora dos Cegos de Minas Gerais, situada na Rua Mármore, 664, Bairro Santa Tereza, Belo Horizonte, MG, dado o reconhecimento de seu relevante papel social para a comunidade local, notadamente o acolhimento e o atendimento jurídico, psicológico, de saúde e odontológico e oferta de cursos formativos para as pessoas com deficiência visual em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para que seja dado andamento ao processo de tombamento da Serra do Curral, em discussão nos Autos 1.0000.22.161194-0/001, que está com cronograma atrasado e sem qualquer notícia de movimentação recente; e que isso seja feito de modo democrático, com participação da sociedade civil, e de forma a proteger o patrimônio contra quaisquer atividades que possam descaracterizá-lo, em especial a mineração.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
