Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santa Rita do Jacutinga o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 24438 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Itapoã Sport Club, com sede no Município de Santa Rita de Jacutinga.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: UTILIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PROJETOS DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE.)
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ITAPOÃ SPORT CLUB, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL CÔNEGO MARCIANO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA.
Autoria: DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP)
Situação: LEI 15793 2005 - LEI ORDINÁRIA
