Requerem seja realizada audiência pública no Município de Alfenas para debater sobre a assistência técnica e extensão rural pública e gratuita no Estado.

Autoria: Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre o planejamento da infraestrutura energética de transmissão e distribuição na região do Lago de Furnas, no Estado, em função da instalação das subestações Vargem Bonita e Capitólio, com os esclarecimentos que menciona.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o trecho mineiro da Serra dos Encontros.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, com sede no Município de Pouso Alegre.

Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para destinar armamento tipo fuzil ao destacamento da corporação no Município de Minduri.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado