PL PROJETO DE LEI 1027/2019
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
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1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
27 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 864/2019
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santa Rita do Jacutinga o imóvel que especifica. (Destinação: construção de um ginásio poliesportivo.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 23892 2021 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 4742/2017
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santa Rita do Jacutinga o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 24438 2023 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2154/2015
PL 2154/2015
Agora
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Declara de utilidade pública o Itapoã Sport Club, com sede no Município de Santa Rita de Jacutinga.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 4253/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: UTILIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PROJETOS DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE.)
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 207/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ITAPOÃ SPORT CLUB, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 1802/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL CÔNEGO MARCIANO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA.
Autoria: DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP)
Situação: LEI 15793 2005 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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