Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para a reparação da rede de esgoto que serve ao Condomínio Marajó, no Bairro Granja de Freitas, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as ações do Poder Executivo na implementação de soluções de saneamento rural no Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da RT-One, em São Paulo (SP), pedido de informações sobre o projeto de construção e operação do complexo de "data center" de Uberlândia, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e ao diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia pedido de informações acerca do impacto da construção do data center da empresa RT-One sobre a segurança hídrica local e regional, bem como acerca do risco de escassez de água para o abastecimento público em decorrência do referido empreendimento.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Felixlândia pedido de providências para que realize a análise da água dos poços artesianos das comunidades de Lagoa do Meio, Tronco e Village do Lago, com a comunicação dos resultados dessa análise às referidas comunidades e a esta Casa.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da República pedido de providências para garantir a preservação da função social, econômica e ambiental da Barragem da Caatinga, localizada no Distrito de Engenheiro Dolabela, no Município de Bocaiuva, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a construção de solução técnica, ambiental, responsável e social para a estrutura envolvendo a Barragem da Caatinga, localizada no Distrito de Engenheiro Dolabela, no Município de Bocaiuva, por meio da adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao governador do Estado pedido de providências para que seja prorrogado o prazo previsto no art. 4º do Decreto nº 49.214, de 9/4/2026, que estabelece a data limite de 20/6/2026 para a adesão dos municípios de Minas Gerais às unidades regionais de saneamento básico, instituídas pela Lei nº 25.668, de 23/12/2025.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a efetivação dos direitos humanos das comunidades das Bacias Hidrográficas dos Rios Doce e Paraopeba no contexto da universalização do saneamento básico prevista nos acordos de reparação socioambiental.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e às Secretarias Municipais de Obras e Infraestrutura, de Política Urbana e de Saúde de Belo Horizonte e à Superintendência de Desenvolvimento da Capital pedido de providências para a realização de vistoria técnica e adoção de medidas emergenciais e estruturais necessárias à solução definitiva da situação de esgoto a céu aberto existente na Rua Travessa Zelaert, nº 20, Bairro Santo André, no referido município.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
