Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

43 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2637/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações consubstanciadas nas respostas a ofícios e requerimentos oriundos do seu gabinete e a requerimentos da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, os quais tratam da situação dos projetos, melhorias e obras dos seguintes trechos rodoviários: MG-167 (Três Pontas a Varginha); MG-280 (Alto Rio Doce a Dores do Turvo); MG-132 (Cipotânea, Alto Rio Doce e Desterro do Melo); MG-124 (Brás Pires a Ubá); MG-181 (Bonfinópolis de Minas a Brasilândia de Minas); MG-457 (Santa Rita de Jacutinga a Bom Jardim de Minas); MGC-482 (Porto Firme a Viçosa); MGC-265 (Desterro do Melo a Barbacena e a Mercês); MGC-369 (Campo Belo a Oliveira); MGC-383 (Madre de Deus de Minas, Piedade do Rio Grande e São Vicente de Minas); MG-030 (Congonhas a Ouro Branco); MGC-146 (Passos a São João Batista do Glória); MG-010 e MG-020 (Jaboticatubas); MG-338 (Ibertioga, Piedade do Rio Grande e Santa Rita de Ibitipoca); MG-214 (Mercês, Itamarandiba e Capelinha); MG-211 (Capelinha a Setubinha); MG- 402 (Pintópolis a Urucuia); MG-443, MG-030 e MG-129 (Ouro Branco); MGC- 464 (Conquista a Sacramento); MG-129 (Conselheiro Lafaiete a Ouro Preto); MG-443 (Lobo Leite a Ouro Branco); MG-030 (Lobo Leite); Estrada de acesso ao Parque Estadual da Serra Geral; MG-262 (Ouro Preto a Rio Casca); LMG- 650 (Medina a General Dutra); MG-126 (Mar de Espanha a Chiador) e LMG-654 (São João da Vereda). 

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 661/2023

Dispõe sobre a desafetação da rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Sacramento a área correspondente. (Destinação: instalação de via urbana.)

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 42/2023

Requer seja realizada audiência pública no Município de Conquista, para debater as péssimas condições da MGC-464, no trecho entre a cidade, o entroncamento com a BR-050 e Sacramento, o que traz prejuízos e perigo para usuários da rodovia e toda a região.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 191/2023

Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para manutenção e melhorias imediatas na MGC-464, que liga Conquista a Sacramento.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3333/2021

Confere ao Município de Sacramento e título de Capital Mineira do Rock Solidário.

Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2688/2021

Declara de utilidade pública a Associação Musical de Sacramento, com sede no Município de Sacramento.

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2498/2021

Dá nova redação ao art 1º da Lei 11773, de 17 de janeiro de 1995, que declara de utilidade pública a Escola Profissional São Vicente de Paulo, com sede no Município de Sacramento.

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2484/2021

Declara de utilidade pública a Associação Amigos Protetores dos Animais de Sacramento - Apas -, com sede no Município de Sacramento.

Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)

Situação: Aguardando diligência em comissão

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 5324/2018

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Defesa Social de Sacramento, com sede no Município de Sacramento.

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5095/2018

Declara de utilidade pública a instituição Terno de Congada Guarda de São Benedito e Nossa Senhora do Rosário, com sede no Município de Sacramento.

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

3 a favor 0 contra