Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

8.540 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12798/2025

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ubá, para debater as políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento do câncer, com destaque para a instalação, nesse município, do ambulatório de quimioterápicos da Fundação Cristiano Varella.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12668/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater a cirurgia robótica para tratamento oncológico no Sistema Único de Saúde - SUS - e o treinamento e a qualificação dos profissionais que farão uso dessa técnica.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12797/2025

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Manhuaçu, para debater as políticas de prevenção, diagnóstico e enfrentamento do câncer, com destaque para a futura instalação de uma unidade da Fundação Cristiano Varella no município.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12645/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do câncer de pele.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12637/2025

Requer seja realizada visita à Secretaria de Estado de Saúde, no Município de Belo Horizonte, para conhecer as principais ações da secretaria em relação à prevenção e ao enfrentamento do câncer, destacando-se o financiamento dos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento da doença no Sistema Único de Saúde - SUS.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12639/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater o cumprimento das leis dos 30 e dos 60 dias, que estabelecem os prazos a serem seguidos em casos de suspeita e confirmação de câncer.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12633/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas estaduais de prevenção e tratamento do câncer de próstata.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12632/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas estaduais de combate ao câncer de mama.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12631/2025

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Muriaé, para debater políticas de prevenção ao câncer bem como os principais desafios do paciente oncológico, tais como exames diagnósticos, consultas, cirurgias e quimioterapias.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12628/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater, com a Secretaria de Estado de Saúde - SES -, as ações desenvolvidas no Estado relacionadas com as políticas de prevenção, diagnóstico e controle do câncer.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado