Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

27 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1778/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam realizadas melhorias, reparos e manutenção na Rodovia MGC-497, no trecho que liga Iturama até o Estado de São Paulo.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1608/2023

Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Saúde e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o valor que o Estado repassa ao Hospital de Amor, que atende, por ano, mais de 14.000 pacientes de Minas Gerais e sobre qual a política do Estado para evitar que pacientes com câncer precisem viajar para outros estados da Federação para obter tratamento.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1518/2023

Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Saúde e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o valor que o Estado repassa ao Hospital de Amor, que atende, por ano, mais de 14.000 pacientes de Minas Gerais e sobre qual a política do Estado para evitar que pacientes com câncer precisem viajar para outros estados da Federação para obter tratamento.

Autoria: Comissão Extraordinária

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1518/2001

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PREFEITO GERALDO ALVES RODRIGUES AO TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO À DIVISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ.

Autoria: DEPUTADO RÊMOLO ALOISE (PFL)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

PL PROJETO DE LEI 1094/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE ALVINO DA SILVA DIAS À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITAMOJI ATÉ O TRECHO QUE FAZ DIVISA COM O ESTADO DE SÃO PAULO.

Autoria: DEPUTADO JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA (PMDB)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

PL PROJETO DE LEI 115/1995

DÁ O NOME DE HIDRELÉTRICA DE CONQUISTA À HIDRELÉTRICA DE IGARAPAVA.

Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PSDB)

Situação: REJEITADO

PL PROJETO DE LEI 1105/1977

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SITUADOS NAS CAPITAIS DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO

Situação: LEI 7040 1977 - LEI ORDINÁRIA