Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a troca da iluminação da MG-010, bem como de todo seu cabeamento, instalando iluminação LED.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de São José da Lapa, para debater os impactos ambientais das empresas Ical e Belocal.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a adoção de medidas urgentes para reforçar a segurança nas regiões escolares em todos os bairros do Município de São José da Lapa, em decorrência dos casos de violência em ambientes escolares que tem se tornado uma preocupação crescente em todo o País e em Minas Gerais, destacando-se o reforço do efetivo policial em rondas escolares e a realização de visitas de policiais descaracterizados em regiões escolares, o que pode inibir possíveis ações de criminosos e garantir a segurança dos estudantes, professores e demais funcionários, além de possibilitar identificar possíveis ameaças e prevenir situações de violência.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a adoção de medidas urgentes para reforçar a segurança nas regiões escolares em todos os bairros do Município de São José da Lapa, em decorrência dos casos de violência em ambientes escolares que têm se tornado uma preocupação crescente em todo o País e em Minas Gerais, destacando-se o reforço do efetivo policial em rondas escolares e a realização de visitas de policiais descaracterizados em regiões escolares, o que pode inibir possíveis ações de criminosos e garantir a segurança dos estudantes, professores e demais funcionários, além de possibilitar identificar possíveis ameaças e prevenir situações de violência.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que se proceda à ampliação e manutenção da rede de energia do Bairro Inácia de Carvalho, no Município de São José da Lapa.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que se proceda à ampliação e manutenção da rede de energia do Bairro Inácia de Carvalho, no Município de São José da Lapa.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a instalação de novas antenas de telefonia móvel no Bairro Inácia de Carvalho, no Município de São José da Lapa, uma vez que o bairro é assistido apenas por uma antena da operadora Vivo e esta não tem atendido a contento a população que tanto necessita desse serviço.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que seja agilizado o processo relativo à implantação da rede de esgotamento sanitário nas Ruas Conceição Alves Costa, Tapera, Francisco Alves Costa, Novo Progresso e Antenor Costa, no Bairro Inácia de Carvalho, no Município de São José da Lapa, reivindicação constante dos moradores dessas ruas, que vêm sofrendo com o mau cheiro causado pela falta do sistema de esgotamento adequado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que seja agilizado o processo relativo à implantação da rede de esgotamento sanitário na Rua Antônio Domingos da Costa, a partir do nº 2232 até o nº 2850, no Bairro Inácia de Carvalho, no Município de São José da Lapa, reivindicação constante dos moradores dessa rua, que vêm sofrendo com o mau cheiro causado pela falta do sistema de esgotamento adequado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que se promova a fiscalização do transporte público do Município de São José da Lapa, considerando-se as reiteradas reclamações dos usuários quanto à redução drástica dos horários dos ônibus coletivos, especialmente da linha que faz o trecho entre o referido município e o centro de Belo Horizonte, sendo a situação agravada nos fins de semana.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
