Requer seja encaminhado à diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, em Ipatinga, pedido de informações consubstanciadas nos planos de uso, de desenvolvimento urbano e de mobilidade para as áreas públicas denominadas Gleba IA e Gleba IV, ambas localizadas no Bairro Horto, no referido município.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para o esclarecimento dos homicídios de trabalhadores rurais ocorridos, desde 2007, no Município de São Geraldo da Piedade, considerando denúncias encaminhadas à comissão sobre a ocorrência de 14 assassinatos ainda não elucidados no município nesse período.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária pedido de providências para a garantia da segurança das famílias residentes no Assentamento Liberdade, na zona rural do Município de Periquito.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para reforçar a atuação das forças de segurança pública na defesa da vida das mulheres, em especial da Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica no Município de São Geraldo da Piedade.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que sejam destinados viatura modelo 4x4 e armamentos do tipo fuzil calibre 5.56 mm ao destacamento da corporação no Município de Pingo-d'Água.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado