Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

114 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14992/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para pavimentação asfáltica do trecho da Rodovia MG-270 no Distrito de Pereirinhas, Município de Desterro de Entre Rios, e para a instalação de redutores de velocidade e sinalização adequada nas proximidades da Escola Estadual Carmela Dutra, localizada nesse município.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14217/2025

Requerem seja encaminhado à Concessionária Rodovias do Sul de Minas SPE S.A. - EPR Sul de Minas - em Pouso Alegre pedido de providências para instalação de redutores de velocidade na BR-459, na área urbana de Congonhal.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14111/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para instalação de um radar de controle de velocidade na Rodovia MG-464, nas proximidades do Cristo Redentor, ponto de entrada e saída do Município de Conquista, bem como para adequação e manutenção das lombadas próximas ao trevo de entrada do referido município.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11655/2025

Requer seja encaminhado à Concessionária Rodovias do Sul de Minas SPE S.A. - EPR Sul de Minas -, em Pouso Alegre, pedido de providências para instalação de redutores de velocidade na BR-459, na área urbana de Congonhal.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11582/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para instalação de um radar de controle de velocidade na Rodovia MG-464, nas proximidades do Cristo Redentor, ponto de entrada e saída do Município de Conquista, bem como para adequação e manutenção das lombadas próximas ao trevo de entrada do referido município.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11382/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação de sinalizadores e redutores de velocidade na Rodovia MG-202, no trecho que liga o Município de São Romão a Brasília de Minas, especificamente no trevo de acesso à cidade de São Francisco; e seja encaminhado ao referido órgão o Ofício nº 10/2025, do vereador Sólon Batista Cavalcanti Filho, da Câmara Municipal de São Romão.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11220/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - pedido de providências para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada física) no trevo de acesso ao Distrito de Marilândia, do Município de Itapecerica, na BR-494, Km 58.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11215/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de estudos com vistas a implantar equipamento de redução de velocidade na Rodovia MG-265, entre os Municípios de Muriaé e Miraí, especialmente entre o Km 10 e o Km 13, trecho de intensa movimentação de estudantes, veículos de passeio e de carga e crescente número de acidentes e atropelamentos de pedestres e animais.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13563/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - pedido de providências para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada física) no trevo de acesso ao Distrito de Marilândia, do Município de Itapecerica, na BR-494, Km 58.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11370/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a realização de estudos com vistas a implantar equipamentos de redução de velocidade na Rodovia MG-123, que liga a BR-381 a Alvinópolis, especialmente entre o Km 12 e o Km 14, na Avenida do Valamiel, e entre o Km 12 e o Km 14, na Avenida dos Poderes, trechos de intensa movimentação de veículos de passeio e de carga.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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