PL PROJETO DE LEI 264/2023
Reconhece como de relevante interesse turístico, cultural, social, gastronômico e religioso o caminho da Estrada Real.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24926 2024 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
26 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1494/2020
PL 1494/2020
Agora
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Declara de utilidade pública a Liga de Desportos de Raposos, com sede nesse município.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 783/2011
AUTORIZA O ESTADO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RAPOSOS O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 112/2007
AUTORIZA O ESTADO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RAPOSOS O IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: URBANIZAÇÃO E DOAÇÃO AOS MORADORES DAS CASAS JÁ EDIFICADAS NO LOCAL).
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 10/2007
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RAPOSOS.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16699 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2451/2005
AUTORIZA O ESTADO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RAPOSOS O IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: URBANIZAÇÃO E DOAÇÃO AOS MORADORES DAS CASAS JÁ EDIFICADAS NO LOCAL).
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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