PL PROJETO DE LEI 1097/2023
Institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Região Metropolitana do Vale do Aço e do Colar Metropolitano.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Retirado de tramitação
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
32 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2022/2023
Requer seja realizado debate público para discutir os desafios vivenciados pelas duas regiões metropolitanas do Estado - RMBH e RMVA - na gestão das funções públicas de interesse comum, as questões legais que dificultam a integração entre os municípios metropolitanos e o déficit no financiamento para a gestão e a implantação de políticas públicas comuns e para compartilhar experiências com representantes de outras regiões metropolitanas do País na busca de soluções e de articulações visando o incremento da capacidade de intervenção pública nas áreas metropolitanas.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2309/2023
Requerem seja informado à Mesa da ALMG que o tema “Planos Diretores de Desenvolvimento Integrado das Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte e do Vale do Aço" foi escolhido pela comissão para ser submetido a acompanhamento intensivo no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza – Tema em Foco, no biênio 2023-2024, nos termos da Deliberação 2783, de 27 1 2022.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS) e Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1473/2023
Requerem seja encaminhado à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - Agência RMVA -, em Ipatinga, pedido de providências para que seja incentivada e debatida a implementação das guardas civis nos municípios da região metropolitana, ressaltando-se que o Município de Coronel Fabriciano já possui lei autorizativa aprovada na Câmara Municipal para implementação da guarda civil local.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1439/2023
Requer seja encaminhado à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - Agência RMVA -, em Ipatinga, pedido de providências para que seja incentivada e debatida a implementação das guardas-civis nos municípios da região metropolitana, ressaltando-se que o Município de Coronel Fabriciano já possui lei autorizativa aprovada na Câmara Municipal para implementação da guarda-civil local.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1240/2023
Requerem seja encaminhado à Associação Mineira de Municípios, à Secretaria de Estado de Governo, à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, em Ipatinga, pedido de providências para que se realizem articulações junto aos municípios para que eles procurem incluir, na elaboração ou na atualização dos seus planos diretores, instrumentos necessários à implementação das medidas previstas no Projeto de Lei nº 2.218, de 2020, que institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1249/2023
Requer seja encaminhado à Associação Mineira de Municípios, à Secretaria de Estado de Governo, à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, em Ipatinga, pedido de providências para que se realizem articulações junto aos municípios para que eles procurem incluir, na elaboração ou na atualização dos seus planos diretores, instrumentos necessários à implementação das medidas previstas no Projeto de Lei nº 2.218, de 2020, que institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista no Estado e dá outras providências.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 907/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a demanda reprimida de cirurgias eletivas no Vale do Aço e no Colar Metropolitano e discutir alternativas que garantam o atendimento das necessidades da população.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 679/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Vale do Aço, bem como os planos diretores dos municípios que integram a Região Metropolitana do Vale do Aço.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13619/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, à Secretaria de Estado de Governo, à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, à Corregedoria- Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, ao Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais e à Associação Mineira de Municípios o Relatório Final do Fiscaliza Mais 2022 da comissão, que trata do acompanhamento da política estadual de regularização fundiária urbana.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PL)
Situação: Aprovado