PL PROJETO DE LEI 1494/2020
Declara de utilidade pública a Liga de Desportos de Raposos, com sede nesse município.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Liga de Desportos de Raposos, com sede nesse município.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
AUTORIZA O ESTADO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RAPOSOS O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O ESTADO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RAPOSOS O IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: URBANIZAÇÃO E DOAÇÃO AOS MORADORES DAS CASAS JÁ EDIFICADAS NO LOCAL).
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RAPOSOS.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16699 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O ESTADO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RAPOSOS O IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: URBANIZAÇÃO E DOAÇÃO AOS MORADORES DAS CASAS JÁ EDIFICADAS NO LOCAL).
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: ARQUIVADO