Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de progressão do Sr. Bruno Henrique Martelletto, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 19/12/2024, sob o Protocolo nº 101848.006455-6/2024.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de progressão e concessão de férias-prêmio da Sra. Luzia Piva Alves, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 22/5/2025, sob o Protocolo nº 101848.004607-7/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido de progressão da Sra. Maria Aparecida Martins Soares, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 31/3/2025, sob o Protocolo nº 101848.002672-6/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de progressão e promoção por escolaridade da Sra. Andreia Luciana Ribeiro de Freitas, conforme solicitação feita à SEE por essa parlamentar, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 5/2/2025, sob o Protocolo nº 101848.000733-5/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidadas a chefe de Polícia Civil e a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, para debater importantes demandas dos policiais civis do Estado, entre as quais a concessão de promoções e progressões; a adoção de medidas necessárias para pôr fim ao atraso das publicações dos atos referentes a essas promoções e progressões e do pagamento de verbas; a transparência em relação à verba retida devida aos servidores; e a substituição, inclusive em editais de concurso público, da expressão "investigador de polícia" pela designação de "oficial investigador de polícia", nos termos da Lei nº 14.735, de 2023, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento e dá outras providências. 

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado