Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a imediata convocação dos 327 candidatos aprovados em todas as etapas do concurso público regido pelo Edital nº 4/2024, destinado ao provimento do cargo de investigador de polícia, e não apenas dos 165 candidatos aprovados dentro do número de vagas previsto no edital, a fim de fortalecer a PCMG e assegurar maior eficiência na prestação do serviço público de segurança.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que seja designado efetivo policial às unidades da Polícia Civil no Município de Conselheiro Lafaiete, bem como para que seja criada a 4ª Central de Flagrantes do Estado naquela regional, que é uma medida indispensável para descentralizar e otimizar o atendimento, garantindo maior celeridade e condições adequadas para o exercício das funções da PCMG na região.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para o aumento do efetivo policial da delegacia de Polícia Civil do Município de Paraopeba, com especial atenção à designação de, pelo menos, dois escrivães de polícia para suprir a carência existente na unidade, a fim de garantir a continuidade e a qualidade do serviço policial, assegurar melhores condições de trabalho aos servidores e fortalecer a estrutura da PCMG no município, contribuindo para o aprimoramento das investigações e o fortalecimento da segurança pública.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Altera a Lei nº 25.374, de 22 de julho de 2025, quea crescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 21.733, de 29 de julho de 2015, que estabelece as diretrizes e os objetivos da política estadual de segurança pública.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que seja destinado, com urgência, efetivo à Delegacia de Polícia Civil do Município de Tocantins.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado