Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Monsenhor Florisval Montalvão, no Município de Januária, para verificar os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca dos critérios adotados para a contratação temporária de servidores para atuação na Escola Estadual Antônio de Paula Dias, unidade quilombola da Comunidade de Bacalhau, localizada no Distrito de Santo Antônio do Pirapetinga, no Município de Piranga, especialmente quanto ao cumprimento do art. 45 da Resolução SEE nº 5.210, de 2025, que assegura prioridade aos candidatos que sejam membros da comunidade local e possuam a habilitação e a documentação exigidas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a transferência ao Estado do trecho rodoviário que especifica.
Autoria: Deputado João Magalhães (PSD), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Rafael Martins (PSD) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dá denominação a escola estadual de ensino médio situada no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (MDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Madre de Deus de Minas, com sede no Município de Madre de Deus de Minas.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Recreativa Bairro Ideal, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre alterações ocorridas recentemente nas nomenclaturas dos cargos do quadro administrativo das unidades de ensino da educação básica do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – CTPM –, com o respectivo impacto orçamentário; e sobre a situação dos servidores do quadro administrativo da unidade do CTPM em Teófilo Otoni, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para debater a importância de uma política de valorização da carreira docente da Universidade Estadual de Montes Claros e a relevância da aprovação do Projeto de Lei nº 5.365/2026, que trata do processo de escolha e nomeação dos cargos de reitor, vice-reitor e de direção das universidades do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que sejam realizadas obras de reforma e revitalização na Escola Estadual Rachel Iancu Steurman, em Igarapé.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ibirité pedido de informações acerca das medidas adotadas, especialmente no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ibirité, para mitigar possível violação de direitos de pessoa com deficiência auditiva em unidade da rede pública municipal de saúde desse município, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
