Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que estude a viabilidade de incorporar, em Minas Gerais, o uso do sensor de monitoramento contínuo de glicose e da bomba de insulina na linha de cuidado da pessoa com diabetes "mellitus" tipo 1, com o fornecimento gratuito desses equipamentos, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Autoria: Comissão de Saúde

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater sobre os 90 anos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e a relevância da instituição para a produção de informações estatísticas e geocientíficas, bem como sua contribuição para a formulação e avaliação de políticas públicas e para a compreensão da realidade socioeconômica do País.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater o caso de Isadora Ferreira da Costa, com foco na avaliação das políticas públicas de atenção integral à saúde materno-infantil e no suporte institucional e social oferecido às mães e cuidadoras no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que estude a viabilidade de incorporar, em Minas Gerais, o uso do sensor de monitoramento contínuo de glicose e da bomba de insulina na linha de cuidado da pessoa com diabetes "mellitus" tipo 1, com o fornecimento gratuito desses equipamentos, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO)

Situação: Aprovado

Requer sejam informados ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável os temas que especifica, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/5/2025 a 30/4/2026.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)

Situação: Aprovado