Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos dos três empreendimentos minerários que se encontram em fase de concessão de lavra, para exploração de minério de ferro, cromo e manganês, no Município de Piumhi, à segurança hídrica e ao patrimônio natural, cultural e arqueológico que o município abriga.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Piumhi o imóvel que especifica. (Destinação: Melhor adequação dos órgãos do município).

Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Declara de utilidade pública a Associação Observatório Social de Piumhi - Ospiumhi -, com sede no Município de Piumhi. (Alterado pela emenda 1: Observatório Social do Brasil-Piumhi – OSPIUMHI.)

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: LEI 22937 2018 - Lei Ordinária

Dá denominação a trecho da rodovia MG-050 no Município de Piumhi.

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: LEI 22344 2016 - Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Piumhi o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma unidade básica de saúde, entre outros fins.)

Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)

Situação: Retirado de tramitação