Declara de utilidade pública a Associação Observatório Social de Piumhi - Ospiumhi -, com sede no Município de Piumhi. (Alterado pela emenda 1: Observatório Social do Brasil-Piumhi – OSPIUMHI.)

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: LEI 22937 2018 - Lei Ordinária

Dá denominação a trecho da rodovia MG-050 no Município de Piumhi.

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: LEI 22344 2016 - Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Piumhi o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma unidade básica de saúde, entre outros fins.)

Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)

Situação: Retirado de tramitação

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO KORYU - KAN DE KARATE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIUMHI.

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)

Situação: LEI 20408 2012 - LEI ORDINÁRIA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO E VALORIZAÇÃO DA VIDA AVYVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIUMHI.

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)

Situação: LEI 19515 2011 - LEI ORDINÁRIA