Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e ao Ministério da Saúde pedido de providências para urgência no tratamento oncológico de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que seja sanado, em definitivo, o desabastecimento de medicamentos no Estado para as pessoas com fibrose cística, também conhecida como mucoviscidose, o que tem comprometido o tratamento das pessoas desse grupo e impedido que tenham uma vida ativa e produtiva.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Transtornos do Neurodesenvolvimento e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a criação de comitês de coordenação de cuidados continuados visando a organização e referenciamento em tempo correto de pacientes de hospitais-gerais e outros serviços para as unidades de transição de cuidados do Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que seja efetuado o fornecimento do medicamento Skyrizi - risanquizumabe - ao paciente Márcio Santos Morgado, que tem aguardado, por longo período, o fornecimento junto à Superintendência de Assistência Farmacêutica.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para sanar, em definitivo, o desabastecimento e a falta de medicamentos no Estado para as pessoas com fibrose cística, também conhecida como mucoviscidose, o que tem comprometido o tratamento das pessoas desse grupo e impedido que tenham uma vida ativa e produtiva.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que seja efetuado o fornecimento do medicamento SKYRIZI® -risanquizumabe - ao paciente Márcio Santos Morgado, que tem aguardado, por longo período, o fornecimento junto à Superintendência de Assistência Farmacêutica.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os efeitos da aprovação do Projeto de Lei n 3023 2022, de autoria do deputado federal Diego Andrade, que modifica o valor da pensão especial concedida aos hansenianos, pessoas submetidas compulsoriamente a isolamento ou internação e concede o benefício aos seus filhos, esclarecer os beneficiários da referida proposta e prestar homenagem póstuma à ativista Mônica Abreu pelo movimento Somos Todos Colônia.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para que haja pericias médicas nos polos regionais, com intervalos de seis meses, de modo que os adoecidos não precisem arcar com custos elevados com viagens para Belo Horizonte, considerando-se ainda que muitos não têm condições para viajar.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Reprodução Assistida no Sistema Único de Saúde - SUS - do Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
