PL PROJETO DE LEI 5226/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SENHOR BOM JESUS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PERDÕES.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: LEI 21536 2014 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SENHOR BOM JESUS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PERDÕES.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: LEI 21536 2014 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A ÁREA LINDEIRA DO LAGO DE FURNAS COMO ESTÂNCIAS TURÍSTICAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA NOVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PERDÕES. (DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA NOVA DE PERDÕES - AVIP).
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 20075 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PERDÕES.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 20161 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO POVOADO DOS MACHADOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PERDÕES.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 19674 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PERDÕES.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 20114 2012 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM CAMILO MENDES À ESCOLA ESTADUAL DE MACHADOS, NO MUNICÍPIO DE PERDÕES.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16950 2007 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORAL ARTENCANTO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PERDÕES.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 15374 2004 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS LEMOS (ARENA)
Situação: LEI 8023 1981 - LEI ORDINÁRIA
CRIA A CIDADE INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE PERDÕES.
Autoria: DEPUTADO HILO ANDRADE (PSD)
Situação: LEI 3555 1965 - LEI ORDINÁRIA