Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizado seminário legislativo para debater a governança e a destinação das terras devolutas do Estado, com a participação de todos os Poderes e da sociedade civil organizada.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação à ponte sobre o Rio Sapucaí localizada na Rodovia MGC-267, entre Cordislândia e Machado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cristina o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cristina o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cristina o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dá denominação a viaduto localizado no Município de Pedro Leopoldo.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cristina o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para implementação das medidas de incentivo aos cursinhos populares previstas na Lei nº 25.476, de 2025, por meio da simplificação do procedimento de cessão de espaços públicos para o funcionamento desses cursinhos e a articulação com os municípios nas ações de incentivo ao seu funcionamento.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de providências para que estimule as prefeituras a ceder terrenos públicos e apoiar a agricultura urbana e periurbana, com aproveitamento de terrenos privados ociosos ou ilhas de trânsito para o cultivo de hortas comunitárias e agroecológicas.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, ao secretário de Estado de Governo e ao secretário-geral do Estado pedido de informações sobre a empresa ou entidade responsável pela gestão da cessão do Palácio das Mangabeiras, enviando-se a esta Casa a documentação integral referente ao empreendimento.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Arquivado
