Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita ao Hospital Vera Cruz, no Município de Patos de Minas, para averiguar as condições de trabalho dos profissionais do setor de radiologia da instituição.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro de Estado dos Transportes pedido de informações sobre a previsão de pavimentação asfáltica do trecho da BR- 352 que liga os Municípios de Coromandel e Patos de Minas (Estrada da Rocinha), consubstanciadas em documentos que possam precisar o estágio atual do projeto de pavimentação, com indicação de início e término dos serviços; os estudos de viabilidade técnica, ambiental e social dessa obra; e a eventual inclusão desse trecho em algum programa federal de infraestrutura, especialmente no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC –, detalhando-se o cronograma físico-financeiro da obra e indicando- se suas etapas de execução, bem como os prazos e valores previstos para sua realização, as fontes de recursos a serem utilizados e as dotações orçamentárias a ela referentes.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro dos Transportes pedido de informações sobre a previsão de pavimentação asfáltica do trecho da BR-352 que liga os Municípios de Coromandel e Patos de Minas (Estrada da Rocinha), consubstanciadas em documentos que possam precisar o estágio atual do projeto de pavimentação, com indicação de início e término dos serviços; os estudos de viabilidade técnica, ambiental e social dessa obra; e a eventual inclusão desse trecho em algum programa federal de infraestrutura, especialmente no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC –, detalhando-se o cronograma físico-financeiro da obra e indicando- se suas etapas de execução, bem como os prazos e valores previstos para sua realização, as fontes de recursos a serem utilizados e as dotações orçamentárias a ela referentes.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que seja enviada equipe técnica para vistoria e avaliação estrutural da ponte sobre o Córrego Fundo, localizada na BR-354, nas proximidades do Município de Lagoa Formosa, no Alto Paranaíba.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que seja enviada equipe técnica para vistoria e avaliação estrutural da ponte sobre o Córrego Fundo, localizada na BR-354, nas proximidades do Município de Lagoa Formosa.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para a viabilização do aumento do efetivo de investigadores de polícia na Comarca de Carmo do Paranaíba, pois o município atende uma população estimada de cerca de trinta mil habitantes e a unidade conta com apenas quatro investigadores, sendo que um deles se encontra afastado por licença médica desde sua lotação, sem ter exercido efetivamente suas funções.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para a viabilização do aumento do efetivo de investigadores de polícia na Comarca de Carmo do Paranaíba, pois o município atende uma população de cerca de trinta mil habitantes e a unidade da PCMG na localidade conta com apenas quatro investigadores, sendo que um deles se encontra afastado por licença médica desde a definição de sua lotação, sem ter exercido efetivamente suas funções.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Preventivo de Carmo do Paranaíba - Consep -, com sede no Município de Carmo do Paranaíba. (Alterado pelo substitutivo nº 1: Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Carmo do Paranaíba – Consep.)
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para reativação dos radares de controle de velocidade ou construção de uma rotatória devidamente sinalizada no Trevo de Santana, na BR-365, no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para o aumento do efetivo das unidades da PCMG no Município de Patos de Minas.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
