Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DOS BAIRROS COLINA SÃO MARCOS, NOVA PARAGUAÇU, SÃO LUIZ, SÃO MARCOS II E ADJACÊNCIAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 21289 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIRRO DO SÃO DIOGO E BAIRROS VIZINHOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES SEM PARTIDO
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A ÁREA LINDEIRA DO LAGO DE FURNAS COMO ESTÂNCIAS TURÍSTICAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DOS SANTOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU. (DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIRRO DOS SANTOS E REGIÃO).
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 19873 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA BOMBA E ADJACÊNCIAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU. (ALTERADO PELA EMENDA 1: CONSELHO DOS MORADORES DO BAIRRO DA BOMBA E ADJACÊNCIAS).
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 19521 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PARAGUAÇU, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20687 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA BOMBA E ADJACÊNCIAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU. (ALTERADO PELA EMENDA 1: CONSELHO DOS MORADORES DO BAIRRO DA BOMBA E ADJACÊNCIAS.)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE PARAGUAÇU, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 19279 2010 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PARAGUAÇU, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO BAIRRO VILA SAMANTHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 18153 2009 - LEI ORDINÁRIA
