Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Bairro Mandaguari e Região, com sede no Município de Paraguaçu.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 22694 2017 - Lei Ordinária
Dá denominação ao trecho da MG-453 que liga o Município de Paraguaçu ao de Machado.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 22787 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Bairro da Cachoeira e Região - Afabaca -, com sede no Município de Paraguaçu.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22048 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Assistência Social e Educacional Abase, com sede no Município de Paraguaçu.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Bairro do São Diogo e Bairros Vizinhos, com sede no Município de Paraguaçu.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DAUD GANTUS NASSER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU. (ALTERADO PELA EMENDA 1: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DAUD GANTUS NASSER).
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 21482 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DOS BAIRROS COLINA SÃO MARCOS, NOVA PARAGUAÇU, SÃO LUIZ, SÃO MARCOS II E ADJACÊNCIAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 21289 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIRRO DO SÃO DIOGO E BAIRROS VIZINHOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES SEM PARTIDO
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A ÁREA LINDEIRA DO LAGO DE FURNAS COMO ESTÂNCIAS TURÍSTICAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DOS SANTOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU. (DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIRRO DOS SANTOS E REGIÃO).
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 19873 2011 - LEI ORDINÁRIA
