PL PROJETO DE LEI 3849/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES DE PADRE PARAÍSO - ASVAPP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 18638 2009 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES DE PADRE PARAÍSO - ASVAPP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 18638 2009 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURA E EDUCACIONAL COM FINALIDADES SOCIAIS.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15520 2005 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DNER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 15140 2004 - LEI ORDINÁRIA