Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o asfaltamento da LMG-726, Rodovia Prefeito Natal José Fernandes, que liga a BR-365 ao Município de Presidente Olegário.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja determinada a otimização do fluxo de veículos durante as obras na MGC- 354, entre Presidente Olegário e Patos de Minas, evitando o grande número de pontos com sinalização de "pare e siga", bem como permitindo a redução dos tempos de espera em cada um deles.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Presidente Olegário pedido de informações consubstanciadas nos extratos mensais dos recursos recebidos pelo Poder Executivo Municipal nos anos de 2024 e 2025, nos quais sejam especificados os valores de repasse federal destinados à educação; nos extratos mensais dos recursos do Fundeb recebidos pelo Poder Executivo Municipal; e em documento contendo dados sobre o investimento desses recursos na remuneração dos profissionais da educação, os valores da folha de pagamento dos profissionais da educação e os impedimentos existentes para o cumprimento do piso salarial profissional da educação no referido município.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Presidente Olegário pedido de informações consubstanciadas nos extratos mensais dos recursos recebidos pelo Poder Executivo Municipal nos anos de 2024 e 2025, nos quais sejam especificados os valores de repasse federal destinados à educação; nos extratos mensais dos recursos do Fundeb recebidos pelo Poder Executivo Municipal; e em documento contendo dados sobre o investimento desses recursos na remuneração dos profissionais da educação, os valores da folha de pagamento dos profissionais da educação e os impedimentos existentes para o cumprimento do piso salarial profissional da educação no referido município.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e ao coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar pedido de informações sobre demanda remetida aos referidos órgãos pelo procurador-geral de justiça, como desdobramento do Requerimento 9703 2024, que solicita providências semelhantes às constantes do Ofício nº 454/2024.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Gaeco - do MPMG pedido de providências para, com a urgência que requer o caso, a promoção de operações com o fim de desarticular grupos criminosos que atuam na região de Patos de Minas, Lagoa Grande, Presidente Olegário e João Pinheiro, em furtos e roubo de gado, ressaltando-se que semelhante demanda foi encaminhada à Coordenadoria do Gaeco por meio do Ofício nº 0454/2024 e que foram fornecidos documentos para agregar informações a eventuais procedimentos já em andamento.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Gaeco - pedido de providências para, com a urgência que requer o caso, a promoção de operações com o fim de desarticular grupos criminosos que atuam na região de Patos de Minas, Lagoa Grande, Presidente Olegário e João Pinheiro, no furto e roubo de gado, ressaltando-se que semelhante demanda foi encaminhada à Coordenadoria do Gaeco por meio do Ofício nº 0454/2024 e que foram fornecidos documentos para agregar informações a eventuais procedimentos já em andamento.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a ocorrência de crimes de furto e roubo, especialmente de gado, nos Municípios de Patos de Minas e Presidente Olegário, e a suposta omissão da Polícia Civil de Minas Gerais na realização e condução de respectivas investigações criminais, para a qual sejam convidados a chefe de Polícia Civil, o delegado titular da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Patos de Minas e o delegado titular da Delegacia de Polícia Civil de Presidente Olegário.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações consubstanciadas nos estudos técnicos que subsidiaram a implementação do policiamento unitário em cada uma das unidades da PMMG dos municípios citados na audiência pública da comissão, ocorrida em 16 6 2023 (pelotão, companhia, batalhão), considerando-se que a adoção da modalidade de policiamento unitário na PMMG deve ser precedida de análise criteriosa para implementação, visando, acima de tudo, à segurança da atuação do policial militar.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações consubstanciadas nos estudos técnicos que subsidiaram a implementação do policiamento unitário em cada uma das unidades da PMMG dos municípios citados na audiência pública da comissão, ocorrida em 16/6/2023 (pelotão, companhia, batalhão), considerando-se que a adoção da modalidade de policiamento unitário na PMMG deve ser precedida de análise criteriosa para implementação, visando, acima de tudo, à segurança da atuação do policial militar.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
