PL PROJETO DE LEI 4977/2018
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-060 que liga o Município de Papagaios ao Município de Pompéu.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23143 2018 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
42 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4669/2017
Declara de utilidade pública o Conselho Municipal de Segurança Pública - Consep -, com sede no Município de Pompéu.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4313/2017
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento "Vinte e Seis de Outubro", com sede no Município de Pompéu.
Autoria: Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB)
Situação: LEI 23151 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
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PL PROJETO DE LEI 4052/2017
PL 4052/2017
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Declara de utilidade pública a Corporação Musical Lira Pompeana, com sede no Município de Pompéu.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
3 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 3873/2016
Declara de utilidade pública a Associação Pompeana de Artes, com sede no Município de Pompéu.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)
Situação: LEI 22524 2017 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3598/2016
Declara de utilidade pública a Comunidade Salvar Vidas para Cristo - Savic -, com sede no Município de Pompéu. (Alterado pela emenda 1): Comunidade Savic.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)
Situação: LEI 22384 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2714/2015
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pompéu, Bom Despacho, Caetanópolis e Paraopeba, com sede no Município de Pompéu.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 2702/2015
Declara de utilidade pública o Avaí Futebol Clube, com sede no Município de Pompéu.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSC)
Situação: LEI 22266 2016 - Lei Ordinária
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1 contra
PL PROJETO DE LEI 2912/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE POMPÉU O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL)
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 871/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE POMPÉU O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL DE UMA ESCOLA TÉCNICA.)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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