Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE CAIAPÓ E REGIÃO – ANCAR –, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRAPETINGA.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD)
Situação: LEI 20450 2012 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIRAPETINGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA E UM ESPAÇO CULTURAL.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA SEM PARTIDO
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIRAPETINGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA E UM ESPAÇO CULTURAL.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: ARQUIVADO
