Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que liga o Distrito de Nova Aparecida, no entroncamento da Rodovia BR-381, ao Barracão do Produtor, na comunidade do Carmo, no Município de Nova União.

Autoria: Deputado Nozinho (PDT)

Situação: Arquivado

Cria a Área de Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Taquaraçu, situada nos Municípios de Taguaraçu de Minas, Caeté, Nova União, Santa Luzia e Jaboticatubas, e dá outras providências.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB)

Situação: Arquivado

DÁ DENOMINAÇÃO À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO AMPARO AO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO.

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

AUTORIZA A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PL)

Situação: ARQUIVADO

Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre quantas multas já foram emitidas por não pagamento da tarifa de pedágio na concessão da BR-381 - Tramo Norte, sob gestão da concessionária Nova 381, e qual a motivação para a alteração da localização da praça de pedágio de Nova União em relação ao previsto no edital de concessão.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aguardando publicação do requerimento