PL PROJETO DE LEI 292/2003
AUTORIZA REVERSÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PL)
Situação: LEI 15395 2004 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA REVERSÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PL)
Situação: LEI 15395 2004 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PL)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEIS QUE DESCREVE AO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PL)
Situação: LEI 14064 2001 - LEI ORDINÁRIA