Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Cria a Área de Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Taquaraçu, situada nos Municípios de Taguaraçu de Minas, Caeté, Nova União, Santa Luzia e Jaboticatubas, e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
Dá denominação à estrada que liga o Município de Bom Jesus do Amparo ao Município de Nova União.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Arquivado
DÁ DENOMINAÇÃO À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO AMPARO AO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA REVERSÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PL)
Situação: LEI 15395 2004 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PL)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEIS QUE DESCREVE AO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PL)
Situação: LEI 14064 2001 - LEI ORDINÁRIA
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre quantas multas já foram emitidas por não pagamento da tarifa de pedágio na concessão da BR-381 - Tramo Norte, sob gestão da concessionária Nova 381, e qual a motivação para a alteração da localização da praça de pedágio de Nova União em relação ao previsto no edital de concessão.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
