Projetos de lei

Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

52 projetos encontrados

794/2023 PROJETO DE LEI

Declara de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário, São Benedito, Santa Efigênia e Nossa Senhora das Mercês, realizada no Município de Nova Serrana.

Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)

Situação: LEI 24841 2024 - Lei Ordinária

1 a favor 0 contra

Encerrada

182/2023 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Família de Ouro, com sede no Município de Nova Serrana.

Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)

Situação: LEI 24526 2023 - Lei Ordinária

1 a favor 0 contra

Encerrada

RQN

251/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Calçados de Nova Serrana - Sindinova - pela realização da 26ª Feira de Calçados de Nova Serrana - Fenova.

Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQN

197/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer o desarquivamento do Requerimento nº 12.494/2022, de sua autoria.

Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)

Situação: Requerimento deferido

RQN

196/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer o desarquivamento do Requerimento nº 12.495/2022, de sua autoria.

Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)

Situação: Requerimento deferido

Altera a destinação dos imóveis de que trata a Lei 21135, de 10 de janeiro de 2014, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nova Serrana os imóveis que especifica. (Destinação: regularização fundiária do município de Nova Serrana.)

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: LEI 24442 2023 - Lei Ordinária

273 a favor 0 contra

Encerrada

3777/2022 PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nova Serrana o imóvel que especifica. (Destinação: acolhimento de crianças e adolescentes sob medida protetiva.)

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: LEI 24477 2023 - Lei Ordinária

3 a favor 1 contra

Encerrada