Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a política de desenvolvimento do setor produtivo coureiro-calçadista e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nova Serrana o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública o Conselho Central de Nova Serrana da Sociedade São Vicente de Paulo, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública o Projeto Meninos de Ouro, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: LEI 24902 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Ambiental de Nova Serrana, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: LEI 25309 2025 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de duplicação da BR-262, do trecho de Uberaba, Araxá, Ibiá, Campos Altos, Luz e Bom Despacho a Nova Serrana.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Lions Clube, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: LEI 24901 2024 - Lei Ordinária
Declara de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário, São Benedito, Santa Efigênia e Nossa Senhora das Mercês, realizada no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: LEI 24841 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o 120º MG Grupo Escoteiro Bravos da Serra, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de informações sobre o número de processos ativos na Comarca de Nova Serrana, o número de processos anuais que tramitam nessa comarca, a instalação de nova vara na comarca e a necessidade real de instalação de nova vara na referida comarca.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
