Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nova Resende o imóvel que especifica, com todas as benfeitorias. (Destinação: funcionamento de Unidade Básica de Saúde – UBS – e implantação de projetos sociais.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: LEI 25163 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária pedido de informações sobre a situação dos recursos hídricos nas diversas regiões de Minas Gerais, relativa à constatação de presença de resíduos de agrotóxicos, conforme denúncia constante nas matérias jornalísticas "Ameaça invisível: agrotóxicos atingem Paraguaçu e outras sete cidades através da água", disponível em https://www.portalondasul.com.br/ameaca-invisivel-agrotoxicos- atingem-paraguacu-e-outras-sete-cidades-atraves-da-agua/; e "Carmo do Rio Claro, Conceição da Aparecida e Nova Resende estão entre as cidades com agrotóxico na água", disponível em https://www.portalondasul.com.br/carmo-r-claro-conceicao-da- aparecida-e-nova-resende-estao-entre-as-cidades-com-agrotoxico-na-agua/.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Regional da Terceira Idade do Sul e Sudoeste de Minas Gerais, com sede no Município de Nova Resende. (Alterado pela emenda 1: Associação Regional da Terceira Idade do Sul e Sudoeste de Minas Gerais.)
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 24703 2024 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Lar São Vicente de Paulo de Nova Resende, com sede no Município de Nova Resende.
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Nova Resende o imóvel que especifica. (Destinação: dar continuidade ao projeto Cidadão Consciente.)
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)
Situação: Arquivado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LINGERIE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE. (ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LINGERIE DE NOVA RESENDE - APROLIN)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 20104 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPORTE CLUBE LAVAPÉS - ACEL -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 19862 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPORTE CLUBE LAVAPÉS ACEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE MENCIONA. (DENOMINA DE JOSÉ MARQUES DE MORAES A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JURUAIA À RODOVIA MG-446, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NOVA RESENDE E MUZAMBINHO).
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
