PL PROJETO DE LEI 1194/2023
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nova Serrana o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Retirado de tramitação
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Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
60 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1067/2023
Declara de utilidade pública o Conselho Central de Nova Serrana da Sociedade São Vicente de Paulo, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 1062/2023
Declara de utilidade pública o Projeto Meninos de Ouro, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: LEI 24902 2024 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 973/2023
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Ambiental de Nova Serrana, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: LEI 25309 2025 - Lei Ordinária
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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2638/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de duplicação da BR-262, do trecho de Uberaba, Araxá, Ibiá, Campos Altos, Luz e Bom Despacho a Nova Serrana.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 867/2023
Declara de utilidade pública o Lions Clube, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: LEI 24901 2024 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 806/2023
PL 806/2023
Agora
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Declara de utilidade pública o 120º MG Grupo Escoteiro Bravos da Serra, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 794/2023
Declara de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário, São Benedito, Santa Efigênia e Nossa Senhora das Mercês, realizada no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: LEI 24841 2024 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 182/2023
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Família de Ouro, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: LEI 24526 2023 - Lei Ordinária
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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 251/2023
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Calçados de Nova Serrana - Sindinova - pela realização da 26ª Feira de Calçados de Nova Serrana - Fenova.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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