Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural e turístico do Estado o santuário e a imagem de Nossa Senhora dos Anjos, no Município de Itambacuri.
Autoria: Deputado Dr. Jorge Ali (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma relativo ao voto de congratulações com a jornalista e pesquisadora Etiene Martins, pela idealização do projeto das primeiras estátuas de pessoas negras da cidade de Belo Horizonte, que são das estátuas da intelectual e ativista Lélia Gonzalez e da escritora Carolina Maria de Jesus, instaladas no Parque Municipal Américo Renné Giannetti, no centro da capital.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza material de Minas Gerais a Estátua do Cristo Redentor do Bairro Milionários, localizado na região do Barreiro, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: LEI 25224 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural e patrimônio imaterial do Estado a Pirâmide, localizada no Município de São Thomé das Letras.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Cruzeiro das Cinco Chagas, localizado no Morro do Rosário, no Município de Turmalina.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja realizada visita à Estátua do Juquinha, localizada na Serra do Cipó, no Município de Santana do Riacho, para verificar as condições de conservação da referida escultura.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a proibição de monumentos de exaltação a escravocratas e eugenistas.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Arquivado
Declara como patrimônio cultural, religioso, paisagístico, turístico e social, de natureza material e imaterial, de Minas Gerais, a imagem de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, situada no Alto da Saibreira, no Município de Vermelho Novo.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Chaminé Olaria Jatobá, localizada na região do Barreiro, no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara como patrimônio cultural, histórico, urbanístico e paisagístico, de natureza material e imaterial do Estado, o coreto da Praça Coronel Amantino Maciel, no Município de Piranga.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: LEI 25627 2025 - Lei Ordinária
