Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

34 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9861/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma relativo ao voto de congratulações com a  jornalista e pesquisadora Etiene Martins, pela idealização do projeto das primeiras estátuas de pessoas negras da cidade de Belo Horizonte, que são das estátuas da intelectual e ativista Lélia Gonzalez e da escritora Carolina Maria de Jesus, instaladas no Parque Municipal Américo Renné Giannetti, no centro da capital.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2653/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural e patrimônio imaterial do Estado a Pirâmide, localizada no Município de São Thomé das Letras.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

10 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2646/2024

Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza material de Minas Gerais a Estátua do Cristo Redentor do Bairro Milionários, localizado na região do Barreiro, em Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)

Situação: LEI 25224 2025 - Lei Ordinária

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2305/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Cruzeiro das Cinco Chagas, localizado no Morro do Rosário, no Município de Turmalina.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7713/2024

Requer seja realizada visita à Estátua do Juquinha, localizada na  Serra do Cipó, no Município de Santana do Riacho, para verificar as condições de conservação da referida escultura.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1823/2023

Dispõe sobre a proibição de monumentos de exaltação a escravocratas e eugenistas.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 1808/2023

Declara como patrimônio cultural, religioso, paisagístico, turístico e social, de natureza material e imaterial, de Minas Gerais, a imagem de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, situada no Alto da Saibreira, no Município de Vermelho Novo.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1451/2023

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Chaminé Olaria Jatobá, localizada na região do Barreiro, no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

2 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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