Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural e como patrimônio imaterial do Estado o Bairro Borboleta, no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 24848 2024 - Lei Ordinária
Dispõe sobre cessão de espaço do governo do Estado para erguer o Monumento Estadual de Homenagem à Música na cidade de Belo Horizonte. (Destinação: construção do Monumento em Homenagem à Música, na área externa do Centro de Cultura Presidente Itamar Franco.)
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado a Estátua do Juquinha da Serra do Cipó.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando votação em Plenário
