Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma relativo ao voto de congratulações com a  jornalista e pesquisadora Etiene Martins, pela idealização do projeto das primeiras estátuas de pessoas negras da cidade de Belo Horizonte, que são das estátuas da intelectual e ativista Lélia Gonzalez e da escritora Carolina Maria de Jesus, instaladas no Parque Municipal Américo Renné Giannetti, no centro da capital.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza material de Minas Gerais a Estátua do Cristo Redentor do Bairro Milionários, localizado na região do Barreiro, em Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)

Situação: LEI 25224 2025 - Lei Ordinária

Requer seja realizada visita à Estátua do Juquinha, localizada na  Serra do Cipó, no Município de Santana do Riacho, para verificar as condições de conservação da referida escultura.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

Declara como patrimônio cultural, religioso, paisagístico, turístico e social, de natureza material e imaterial, de Minas Gerais, a imagem de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, situada no Alto da Saibreira, no Município de Vermelho Novo.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Declara como patrimônio cultural, histórico, urbanístico e paisagístico, de natureza material e imaterial do Estado, o coreto da Praça Coronel Amantino Maciel, no Município de Piranga.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: LEI 25627 2025 - Lei Ordinária