Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais de Monte Sião - Apams -, com sede no Município de Monte Sião.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (REDE)
Situação: LEI 22275 2016 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Sião o imóvel que especifica. (Destinação: construção de unidade de assistência social.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 22463 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros Lagoa Dourada, Guardinha de Baixo, Guardinha de Cima e Ferreiras – Associação Nova Era –, com sede no Município de Monte Sião.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros Furrier, Almeidas, Alves, Perobal e Cochos - Associação Faapec -, com sede no Município de Monte Sião.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 22490 2017 - Lei Ordinária
Declara patrimônio cultural do Estado o processo de fazer tricô do Município de Monte Sião.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22457 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Cavaleiros de Sion, com sede no Município de Monte Sião.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 22162 2016 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Sião o imóvel que especifica. (Destinação: construção de unidade de assistência social.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE MALHARIAS E COMÉRCIO DE TRICOT DE MONTE SIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 21489 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
