Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

25 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 364/2007

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ENGENHEIRO DR. CARLOS ALBERTO SALGADO À RODOVIA QUE LIGA A BR-122, A PARTIR DO ENTRONCAMENTO DE MATO VERDE, A SANTO ANTÔNIO DO RETIRO E MONTEZUMA.

Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)

Situação: LEI 16743 2007 - LEI ORDINÁRIA

PL PROJETO DE LEI 3031/2006

DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM DE FREITAS NEVES À RODOVIA QUE LIGA A BR-122 NO ENTRONCAMENTO EM MATO VERDE A CATUTI.

Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 2649/2005

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ENGENHEIRO DR. CARLOS ALBERTO SALGADO À RODOVIA QUE LIGA A BR-122, A PARTIR DO ENTRONCAMENTO DE MATO VERDE, A SANTO ANTÔNIO DO RETIRO E MONTEZUMA.

Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 289/1995

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL ERODIAS ALVES CAMARGO À ESCOLA ESTADUAL DE SÃO JOÃO DO BONITO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO BONITO, NO MUNICÍPIO DE MATO VERDE.

Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PL)

Situação: LEI 12330 1996 - LEI ORDINÁRIA

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7515/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da BR- 122, nos trechos entre as cidades de Montes Claros e Espinosa, Janaúba e Porteirinha, Mato Verde e Monte Azul.

Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: Aguardando publicação do requerimento

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados